O Banco do Brasil tomou uma decisão polêmica nessa semana, e acabou pegando muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de surpresa. A decisão tem a ver com a liberação do consignado.
De acordo com as informações oficiais, a instituição financeira decidiu suspender a oferta do crédito para os segurados através dos seus correspondentes bancários. Outros bancos, com o Itaú, Santander, Banco Pan, Mercantil e Banrisul já tinham tomado a mesma medida.
O consignado é um espécie de empréstimo em que o cidadão solicita quantia, recebe o dinheiro e logo depois precisa pagar o valor através de descontos mensais no seu benefício.
Atualmente, milhões de segurados do INSS recebem as aposentadorias com os abatimentos justamente para poder arcar com os custos do consignado solicitado.
Entendendo a decisão do Banco do Brasil
Por meio de nota, o Banco do Brasil afirmou que a suspensão temporária das contratações da modalidade está em conformidade com a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que exige a liberação do consignado apenas quando houver viabilidade econômica das operações.
De todo modo, o Banco do Brasil diz ainda que o crédito consignado do INSS segue sendo liberado através de aplicativo, terminais de autoatendimento, internet ou mesmo diretamente nas agências bancárias.
Assim como as outras instituições financeiras, o Banco do Brasil também alega que a suspensão da contratação do consignado pelos correspondentes bancários acontece por causa da incompatibilidade com os custos de captação, considerando o atual teto de juros do consignado.
Entendendo a polêmica com o consignado do INSS
Toda a polêmica envolvendo o consignado começou com uma decisão tomada pelo Ministério da Previdência. O Ministro Carlos Lupi decidiu que vai reduzir a taxa máxima de juros do consignado sempre que houver uma redução na taxa Selic.
A Selic é uma taxa definida pelo Banco Central que funciona como uma espécie de referência para a economia brasileira. Sempre que a Selic é reduzida, por exemplo, todo o sistema de juros do país sente o impacto.
Até o final do primeiro semestre, a Selic entrou um ciclo de quedas, com sucessivas reduções. Durante esse meio tempo, o CNPS decidiu reduzir a taxa máxima de juros do consignado basicamente no mesmo patamar.
Entretanto, no segundo semestre de 2024 o BC começou a aplicar uma série de aumentos na taxa básica de juros Selic. Ao menos até aqui, o CNPS não deu qualquer sinal de que vai elevar a taxa máxima de juros do consignado em um mesmo patamar.
O impacto para os segurados do INSS
Mas como todo esse emaranhado de números e taxas pode impactar a vida dos segurados do INSS que desejam solicitar um consignado? Abaixo, indicamos o que os principais economistas falam sobre o assunto:
- Pontos positivos
Quando o governo opta por não elevar a taxa máxima de juros do consignado do INSS os ganhos para os trabalhadores são notáveis. Isso porque naturalmente esses cidadãos poderão solicitar créditos a juros mais baixos.
Na prática, isso significa que o segurado do INSS vai precisar devolver menos dinheiro aos bancos, considerando que os juros são menores.
- Negativos
Por outro lado, ao optar por não elevar a taxa máxima de juros do consignado, é possível que algumas instituições financeiras deixem de oferecer essa modalidade, como o Banco Pan está optando por fazer nesse momento.
Com menos instituições financeiras aderindo ao consignado, as pessoas terão menos oportunidades de pegar empréstimo com bancos e poderão voltar a solicitar empréstimos com pessoas não autorizadas, o que pode ser um problema no final das contas.
