Nesta próxima terça-feira (15) é o feriado onde se comemora o dia da Proclamação da República, um marco significativo na história do Brasil. Esse acontecimento ocorreu no ano de 1889 e resultou de uma mobilização contra a presença da família real portuguesa, visando estabelecer o sistema republicano no país.
A Proclamação da República foi o desfecho de um processo político que teve origem no surgimento de partidos republicanos na década de 1870. A monarquia foi enfraquecida pelo vigor desses movimentos, e a insatisfação tanto de militares quanto de civis desestabilizou o sistema.
O que foi a Proclamação da República e seu significado para o Brasil
Em novembro de 1889, a crise política atingiu seu auge, e líderes proeminentes do republicanismo se reuniram, destacando-se o renomado marechal Deodoro da Fonseca como o mais influente entre eles. Foi exatamente no dia 15 que um levante militar cercou o Gabinete Ministerial, resultando na destituição do visconde de Ouro Preto e sua prisão.
O imperador D. Pedro II tentou, sem sucesso, formar um novo gabinete no mesmo dia. O anúncio oficial da república foi feito por um vereador do Rio de Janeiro chamado José do Patrocínio. Dois dias após o levante, a família real portuguesa fugiu para Portugal, deixando Deodoro da Fonseca como o primeiro presidente do Brasil.
O dia 15 de novembro é considerado mesmo um feriado de cunho nacional ou é apenas um ponto facultativo?
A Proclamação da República é reconhecida como feriado nacional de acordo com a Portaria do Primeiro-Secretário nº 29, de 2021 do Senado Federal. Em 19 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.607 foi aprovada, estabelecendo todos os feriados nacionais, incluindo o 15 de novembro.
Neste ano de 2023, o dia 15 de novembro pode se tornar um feriadão e ser emendado?
A decisão de emendar o feriado no dia 14, 16 e 17 cabe exclusivamente às empresas. Tanto o dia 14 de novembro como os demais dias citados, são considerados um expediente normal de trabalho. Contudo, pode haver folga dependendo do acordo entre empregador e empregado.
Confira abaixo as informações sobre quais estabelecimentos estarão abertos e quais estarão fechados no Brasil
As instituições bancárias em termos gerais
Conforme a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), as agências bancárias em todo o Brasil não estarão em operação nesta quarta-feira (15). No entanto, os caixas eletrônicos funcionarão normalmente. No dia 14, as agências operarão em seu horário regular, assim como na quinta-feira (16) e na sexta-feira (17).
Serviços dentro das agências dos Correios
As agências dos Correios não estarão em funcionamento na terça-feira, dia 15. No entanto, no dia 14, elas permanecerão abertas normalmente, tal como no dia 16 e 17 de novembro.
As casas lotéricas para qualquer tipo de serviço
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, as casas lotéricas têm autonomia para decidir sobre sua abertura. Portanto, pode haver variações entre aquelas que optarem por permanecer abertas e as que decidirem fechar.
Atuação da Bolsa de Valores
A Bolsa de Valores estará fechada no dia 15, mas no dia 14 funcionará normalmente. Ademais, no dia 16 e 17 de novembro o expediente também será normal.
Estabelecimentos que oferecem bebidas e comidas (Restaurantes e Bares)
Bares e restaurantes seguirão operando normalmente, conforme orientação da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).
Abertura de shoppings e suas lojas
De acordo com a Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), a recomendação é que os shoppings permaneçam abertos durante o feriado. Contudo, o horário de funcionamento será das 14h às 20h.
