Na sexta-feira próxima, em 17 de novembro desta semana, terá início o repasse de mais um ciclo do Bolsa Família para milhões de inscritos no programa social. O benefício passou por uma reformulação, incorporando novas condições e montantes de acordo com a estrutura familiar.
O presidente Lula promulgou uma Medida Provisória (MP) que abrange as alterações no Bolsa Família, em vigor desde março, juntamente com o cronograma. A parcela de R$ 600 do benefício foi preservada, e montantes adicionais foram introduzidos, como um aumento para famílias com filhos na composição.
Bolsa Família do mês de novembro terá diminuição no valor?
Apesar das regras que elevaram os valores no programa social, muitos notaram uma redução no montante do Bolsa Família. Mas, por que houve uma diminuição no valor e quais medidas os brasileiros devem tomar diante dessa questão?
Existe Bolsa Família no valor de R$ 325,00?
Em junho, quando o Governo Federal introduziu a regra, mais de 738 mil famílias beneficiárias, de um total de 21,2 milhões, receberam um valor médio de R$ 380,32. Neste mês de novembro, 2,18 milhões de famílias cadastradas estão sob a Regra de Proteção. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 378,91 ou R$ 325.
A diminuição do Bolsa Família variou em cada região, afetando:
- 179 mil famílias na região Centro-Oeste;
- 757,9 mil na região Sudeste;
- 231,4 mil na região Sul;
- 224 mil na região Norte;
- 794,1 mil na região Nordeste.
Quem tem filhos ganha quanto?
Para famílias, por exemplo, com dois filhos, o Bolsa Família concede um adicional de R$ 150 para cada criança com até 6 anos. O programa também inclui outros dois adicionais:
- Adicional de R$ 50 para gestantes (implementado a partir de junho de 2023);
- Adicional de R$ 50 para pessoas da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos (implementado a partir de junho de 2023);
- E o adicional de R$ 50 para mães de bebês entre 0 e 6 meses (implementado a partir de outubro de 2023).
Outras regras do programa
Além dos acréscimos nos valores do Bolsa Família, o programa apresenta novos critérios de participação, que incluem:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias;
- Monitoramento da saúde familiar, com a obrigação de vacinas, como, por exemplo, a vacina contra a COVID-19.
Se o valor do seu Bolsa Família foi reduzido pela metade e você está se perguntando por que isso aconteceu, explicaremos a razão por trás dessa diminuição. A redução do valor teve início em junho, devido à implementação da Regra de Proteção, que não estava presente na versão anterior do programa social.
Regra de Proteção para o Bolsa Família
A Regra de Proteção pode ser compreendida da seguinte forma:
- A nova regra, lançada em junho, tem o propósito de proporcionar mais segurança para as famílias no programa que viram sua renda ultrapassar os limites permitidos;
- Em outras palavras, caso algum membro da família obtenha um emprego formal e a renda mensal per capita da família ultrapasse R$ 218, o Bolsa Família não é cortado imediatamente;
- Contanto que a renda per capita permaneça até R$ 660 por pessoa, a família tem o direito de continuar no Bolsa Família por até dois anos, recebendo metade do valor do benefício ao qual tinha direito.
Se o valor diminuir: o que fazer?
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, destaca que caso a renda da família diminua novamente após esses dois anos, ela deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua cidade. No CRAS, a família deve atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família. Com o retorno garantido, a família terá prioridade na concessão do benefício ao reingressar no programa.
Ticket médio para novembro
O Bolsa Família pago em novembro também deve ser inferior ao ticket médio de R$ 705 por família pago em outubro. O valor médio em novembro é de R$ 684,17, sem considerar os adicionais e sem o depósito do Vale Gás, que é pago bimestralmente. No mês anterior, as famílias inscritas no programa experimentaram um aumento devido à implementação dos adicionais e à concessão do Auxílio-Gás, no valor de R$ 106.
Calendário de pagamentos do mês de novembro
O calendário do Bolsa Família para este mês de novembro se estende até o dia 30. Veja o cronograma completo logo abaixo:
- 1: 17 de novembro;
- 2: 20 de novembro;
- 3: 21 de novembro;
- 4: 22 de novembro;
- 5: 23 de novembro;
- 6: 24 de novembro;
- 7: 27 de novembro;
- 8: 28 de novembro;
- 9: 29 de novembro;
- 0: 30 de novembro.
