Neste ano, os trabalhadores brasileiros que estavam trabalhando com carteira assinada em 2021 poderão ter acesso ao abono PIS/PASEP até o mês de julho. O PIS/PASEP, Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, respectivamente, são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, e destinadas aos trabalhadores de instituições privadas e públicas.
No entanto, existem algumas regras para que o trabalhador tenha acesso ao PIS/PASEP. Além disso, os trabalhadores que recebem pelo PIS (trabalhadores do setor privado) têm a Caixa Econômica Federal como responsável pelo repasse. Já aqueles que recebem o PASEP (servidores públicos) têm o Banco do Brasil como responsável.
Os trabalhadores que recebem o PIS podem sacar o benefício pela ordem do mês de nascimento, de acordo com o calendário do governo. Por outro lado, aqueles que recebem o PASEP terão acesso ao valor de acordo com o número final da inscrição no programa.
Inclusive, apenas recebe o valor integral do abono PIS/PASEP os trabalhadores que trabalharam os 12 meses de 2021, sendo que quem trabalhou menos meses, recebe uma quantia proporcional. O período mínimo de carteira assinada em 2021 é de 30 dias, para ambos programas, a partir de 5 anos de carteira assinada consecutivos ou não.
Calendário PIS/PASEP
Como dito, o pagamento do PIS é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira a seguir:
- Janeiro e fevereiro: 15/02 (pago);
- Março e abril: 15/03 (pago);
- Maio e junho: 17/04;
- Julho e agosto: 15/05;
- Setembro e outubro: 15/06;
- Novembro e dezembro: 17/07.
O saque para os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril já está disponível, e pode ser consultado no aplicativo Caixa Tem, assim como em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Confira a seguir o calendário de pagamentos do PASEP, feito de acordo com o número final de inscrição:
- Inscrição final 0: 15/02 (pago);
- Inscrição final 1: 15/03 (pago);
- Inscrições finais 2 e 3: 17/04;
- Inscrições finais 4 e 5: 15/05;
- Inscrições finais 6 e 7: 15/06;
- Inscrições finais 8 e 9: 17/07;
Os trabalhadores com final de inscrição 0 e 1 já podem acessar o valor pelo site do Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/site/setor-publico/beneficios-sociais/pasep/.
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Cálculo de acordo com os meses trabalhados
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302.
Como dito, apenas recebe o valor integral de R$ 1.302 do abono salarial , os trabalhadores que trabalharam com carteira assinada nos 12 meses de 2021. Para quem trabalhou menos meses, o cálculo do valor do PIS/PASEP é feito de acordo com a tabela acima.
