O FGTS é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros que visa proporcionar uma reserva financeira em diversas situações. Além disso, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é conhecido por ser uma importante ferramenta de investimentos em infraestrutura, habitação e saneamento básico.
Nos últimos anos, a distribuição dos lucros tem se tornado um evento anual esperado por milhões de trabalhadores. Afinal, proporciona um incremento adicional aos seus saldos e melhorando a rentabilidade do fundo. Mas, como funciona o processo? Quem tem direito? Descubra mais logo abaixo.
O que é o FGTS?
O FGTS foi criado em 1966 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Mensalmente, os empregadores depositam 8% do salário de cada empregado nessas contas. O saldo do FGTS é corrigido por juros e atualização monetária, garantindo que os valores mantidos sejam ajustados conforme a inflação.
Como será feita a distribuição dos lucros?
A cada ano, os lucros do FGTS são calculados com base nos rendimentos obtidos pelas aplicações financeiras feitas com os recursos do fundo. Em 2023, por exemplo, foram distribuídos R$ 12,7 bilhões referentes aos lucros de 2022, beneficiando aproximadamente 106,7 milhões de trabalhadores. A distribuição, além de aumentar a rentabilidade das contas, ajuda a estimular a economia, pois coloca mais dinheiro em circulação, beneficiando tanto os trabalhadores quanto a economia em geral.
A distribuição dos lucros do FGTS, que tem 2024 é de R$ 14 milhões aproximadamente, é feita de acordo com os rendimentos auferidos pelo fundo durante o ano. Em geral, a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS, calcula o lucro líquido após deduzir despesas administrativas e provisões. Esse lucro é então distribuído proporcionalmente ao saldo das contas dos trabalhadores no dia 31 de dezembro do ano anterior.
Por exemplo, em 2022, o FGTS teve um lucro de R$ 12,8 bilhões, e 99% desse valor, ou R$ 12,7 bilhões, foram distribuídos entre os trabalhadores que tinham saldo em suas contas em 31 de dezembro de 2022. A rentabilidade adicional proporcionada por essa distribuição foi de 7,09% (IPCA+1,3%), uma taxa significativamente superior à remuneração fixa de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR).
Quem pode receber?
Todos os trabalhadores que possuíam saldo em suas contas do Fundo de Garantia até 31 de dezembro do ano anterior têm direito a receber uma parte dos lucros. Isso inclui contas ativas, vinculadas a contratos de trabalho em vigor, e contas inativas, de contratos encerrados. A distribuição é automática e proporcional ao saldo presente em cada conta, ou seja, quanto maior o saldo, maior será o valor recebido.
Benefícios e impactos para os trabalhadores
A distribuição dos lucros do FGTS traz vários benefícios para os trabalhadores. Primeiro, ela aumenta a rentabilidade do saldo das contas, proporcionando um ganho extra além da correção monetária padrão. Segundo, esses recursos adicionais podem ser usados pelos trabalhadores para diversas finalidades permitidas, como compra da casa própria, aposentadoria ou situações de emergência, como demissão sem justa causa.
Além disso, a injeção de recursos na economia decorrente dessa distribuição pode ter efeitos positivos no consumo e na atividade econômica. Os trabalhadores que recebem esses valores tendem a utilizá-los para quitar dívidas, realizar compras ou investimentos, o que contribui para o dinamismo econômico.
Como saber o valor exato do fgts?
Para verificar o valor exato que será creditado em sua conta do FGTS referente à distribuição dos lucros, o trabalhador pode acessar o aplicativo, disponível para smartphones Android e iOS. Nele, é possível consultar o saldo atualizado da conta, inclusive os valores creditados a título de distribuição de lucros. Também é possível obter essas informações diretamente em agências da Caixa Econômica Federal ou pelo Internet Banking Caixa.
Quando será distribuído o valor?
A legislação vigente estabelece que a distribuição dos lucros do FGTS deve ser realizada até agosto do ano seguinte ao exercício fiscal. Portanto, os trabalhadores podem esperar que os lucros de 2023 sejam creditados em suas contas entre o final de julho e o decorrer de agosto de 2024.
Lembrando que a distribuição dos lucros do FGTS é uma medida importante que contribui para a valorização dos recursos dos trabalhadores. Assim, proporciona uma rentabilidade adicional significativa.
Este processo não só beneficia diretamente os trabalhadores, aumentando o saldo de suas contas, como também tem impactos positivos na economia ao colocar mais dinheiro em circulação. Manter-se informado sobre os direitos e as condições para o recebimento desses valores é fundamental para que os trabalhadores possam usufruir ao máximo dos benefícios proporcionados pelo Fundo de Garantia.
