TEC: redução das alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul

O Conselho do Mercado Comum reduziu em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, de acordo com informações oficiais do Ministério da Economia (ME).

TEC: redução das alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul

A revisão da tarifa é a primeira de caráter horizontal desde 1995, destaca a divulgação oficial realizada na data desta publicação, 21 de julho de 2022.

Conselho do Mercado Comum: redução em 10% das alíquotas da TEC 

Conforme destaca o Ministério da Economia (ME), durante reunião do Conselho do Mercado Comum realizada em 20 de julho, o Mercosul acordou reduzir em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) para a maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco. 

O fortalecimento do Mercosul

Trata-se de um passo importante para aumentar a competitividade dos países do bloco e para o fortalecimento dos processos produtivos regionais, de maneira a promover uma inserção benéfica da produção do Mercosul nas cadeias globais de valor, explica o Ministério da Economia (ME). 

Mercosul: os países membros e suas diferentes necessidades

O entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos países membros, demonstrando a capacidade do Mercosul de avançar com vocação construtiva em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial, de forma equilibrada no que diz respeito às capacidades produtivas do bloco. De acordo com o Ministério da Economia (ME), esta é a primeira revisão horizontal da estrutura tarifária do bloco desde que a Tarifa Externa Comum (TEC) foi estabelecida.

A medida é válida para os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Conforme explica o Ministério da Economia (ME), a medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média praticada internacionalmente, especialmente pelos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A revisão da TEC não é estática

Os países do Mercosul também acordaram a continuação dos trabalhos nas instâncias pertinentes do bloco para continuar com a revisão da Tarifa Externa Comum (TEC), de acordo com o Ministério da Economia (ME).

Diversos fatores impactam a economia

Acompanhe as informações oficiais do Ministério da Economia (ME) e se mantenha atualizado quanto às principais ações governamentais que impactam a inflação de forma direta e indireta. Visto que diversos fatores impactam a economia de forma global. Portanto, é importante que conheça as medidas governamentais e acompanhe os dados oficiais.