A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) defendeu nesta terça-feira (22) uma revisão nos gastos tributários do país, e ainda sinalizou que o Brasil precisa colocar uma espécie de lupa nos pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia é justamente identificar erros e fraudes.
Quando se fala apenas nos gastos tributários, a economia após uma revisão poderia alcançar quase R$ 400 bilhões. Já uma análise mais aprofundada sobre possíveis fraudes no INSS poderia render ao governo federal uma economia de algo entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões por ano.
Olho no BPC
“Outra coisa que vamos enfrentar em breve. Escrevam isso com letras garrafais. O INSS, em determinado ano, não sei se foi 2021 ou 2022, deu um salto significativo em beneficiários do BPC, de aposentadoria, muito acima da média anual”, disse a ministra.
Tebet afirma que este aumento vertiginoso no número de atendidos pelo BPC poderia ser explicado pelo esforço do antigo governo de liberar o dinheiro para que mais pessoas recebessem o saldo às vésperas das eleições presidenciais.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um saldo de caráter assistencial pago pelo INSS. A ideia é atender apenas idosos com mais de 65 anos, bem como pessoas com algum grau de deficiência que faça com que eles não consigam trabalhar. O valor dos pagamentos corresponde a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320.
“O Tribunal de Contas falou que de R$ 1 trilhão de benefícios pode ter algo em torno de 10% de erros ou fraudes. Se ficarmos com 1% ou 2% de R$ 1 trilhão, nesta lupa que temos e queremos fazer em relação às fraudes e erros do INSS, são exatamente entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões que nós precisamos e temos que fazer para recompor o orçamento de todos os ministérios”, disse Tebet.
Erros no INSS
No último mês de fevereiro, o TCU chegou a anunciar que encontrou indícios de fraudes e de irregularidades na casa dos R$ 2,9 bilhões que teriam sido repassados pelo INSS. Este saldo potencialmente irregular se refere a benefícios pagos entre os meses junho e dezembro de 2021.
Bolsa Família
Vale lembrar que o governo federal já iniciou o processo de pente-fino nos pagamentos do Bolsa Família. O argumento é o mesmo: eles avaliam que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria inserido no programa várias pessoas que não teriam o direito o saldo. O objetivo seria conseguir mais votos nas eleições.
Tanto o ex-presidente, como membros do antigo Ministério da Cidadania negam esta acusação e argumentam que o aumento tanto no número de pessoas que recebiam o antigo Auxílio Brasil, como também nos valores pagos partiu de um desejo de ajudar as pessoas mais pobres.
Seja como for, fato é que o atual governo começou o pente-fino sobretudo entre as famílias unipessoais. São pessoas que declararam no Cadúnico que residem sozinhas. Há uma suspeita de que ao menos uma parte deste público tenha mentido nesta declaração.
Responsabilidade fiscal
Durante seminário realizado nesta segunda-feira (21), a ministra Simone Tebet voltou a defender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e chegou a dizer mais uma vez que o governo tem compromisso com a responsabilidade fiscal e com o controle das contas públicas.
Ela defendeu que este tipo de responsabilidade fiscal seria pressuposto importante para a manutenção de políticas sociais, como programas de transferência de renda. Atualmente, o governo faz pagamentos de projetos como Bolsa Família e Auxílio-gás nacional, por exemplo.
Nas últimas semanas, Tebet recebeu alguns elogios públicos do presidente Lula. Entre outros pontos ele disse que a ministra é uma das “gratas surpresas” do Governo Federal até aqui.
