O Ministério da Economia pretende elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. A equipe estuda conseguir o resultado em até dois anos. Assim, segundo informações, no próximo ano, o atual limite de R$ 1,9 mil seria elevado para R$ 2,5 mil e, em 2023 para R$ 3 mil.
A iniciativa tem como objetivo diminuir o efeito da renúncia fiscal na arrecadação até que a economia consiga se reerguer conforme o avanço na vacinação contra a Covid-19.
Com essa medida, também é possível observar o cumprimento da promessa feita por Jair Bolsonaro, atual presidente da república, em sua campanha em 2018. No evento, o chefe do estado defendeu a ampliação da margem de isenção do IRPF para R$ 5 mil. Atualmente, o valor máximo de isenção é de R$ 1.903,98.
A ideia de aumentar a taxa de isenção do IR para R$3 mil em um único ano, traria um grande impacto aos cofres públicos, cerca de R$ 30 bilhões seriam necessários. Já com a metodologia da ampliação em duas vezes, os efeitos nos caixas da União seriam mais diluídos.
Até o momento, não foram divulgados novos detalhes da proposta de ampliação da taxa de isenção, mas, informações de bastidores afirmam que os debates atuais pautam a mudança em etapas.
Seguindo esta concepção, as medidas compensatórias para a perda de arrecadação, visto o alívio no IR, também ocorreriam de maneira escalonada. Entre elas, destaca-se a taxação de dividendos, que estão isentas até o momento.
Sendo assim, a tributação sobre os ganhos passaria de 15% em 2022 e 20% em 2023. Para ajudar nesse procedimento, haveria uma taxa de isenção entre R$ 20 mil e R$ 25 mil em dividendos repassados por mês.
Seria implementado também a exclusão da isenção sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP), conhecido por ser um método usado pelas empresas para remunerar os investidores.
Normalmente, o processo ocorre com uma distribuição de dividendos, no entanto, utilizam as diferenças contábeis e fiscais que favorecem as empresas e seus acionistas.
Entretanto, a cobrança do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) direcionada as empresas seria reduzida. A alíquota teria uma redução de cinco pontos percentuais, no mesmo prazo de dois anos.
