O Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse nesta quarta-feira (23) que quer abrir um novo braço de investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado. Ele quer investigar a situação das fraudes do Auxílio Emergencial no Brasil no ano passado.
De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a ideia é convocar o ex-secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto de Araújo Júnior, para dar um depoimento no Senado. O Senador, aliás, apresentou um requerimento com esse pedido.
Segundo o parlamentar, o Senado precisa investigar a execução dos trabalhos dentro do Ministério da Cidadania sobre a questão das fraudes no Auxílio Emergencial no ano passado. Não se sabe ao certo quanto o Governo perdeu em dinheiro com pagamentos indevidos.
A estimativa menos pessimista é que tenha sido algo em torno de R$ 10 bilhões. Pelo menos essa é a projeção da Controladoria Geral da União (CGU). Seria algo em torno de 4% de todos os pagamentos que o Palácio do Planalto fez durante os repasses do ano passado.
Por outro lado, no entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que esse número seria bem maior. Na conta deles, o Governo teria feito mais de R$ 54 bilhões em pagamentos indevidos ainda no ano passado. Essa projeção é portanto bem mais alarmante que a da Controladoria.
CPI da Covid
Atualmente, a CPI da Covid-19 no Senado está investigando a atuação do Governo Federal durante esta pandemia do novo coronavírus. No entanto, o foco não é o aspecto dos pagamentos de projetos sociais, e sim a situação exclusivamente da área da saúde.
É justamente por isso que as pessoas que estão indo prestar depoimento são quase todas da área da saúde pública. Uma delas, por exemplo, foi o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que defendeu o Presidente Jair Bolsonaro em sua atuação nesta pandemia.
De qualquer forma, membros do próprio Senado defendem inserir novas pautas na CPI para juntar com as conclusões desta primeira parte. E na nova etapa, entraria portanto a análise do comportamento do Governo Federal no pagamento do Auxílio Emergencial.
Auxílio Emergencial
No ano passado, o Governo Federal começou os pagamentos desse benefício ainda no início do mês de maio. neste primeiro momento, os pagamentos eram de R$ 600, mas poderiam chegar em R$ 1200 no caso das mães que criavam filhos menores de idade sozinhas.
A partir de setembro, o projeto acabou diminuindo de tamanho. Naquele segundo momento, os pagamentos caíram de R$ 600 para R$ 300, mas podendo chegar em R$ 600 para as mães solteiras. Durante todo o ano de 2020, cerca de 70 milhões de brasileiros chegaram a receber uma parcela do benefício.
No final do ano passado, o programa chegou ao fim, ou pelo menos deu uma pausa de três meses. O projeto só voltou agora no último mês de abril com pagamentos menores. De acordo com o Ministério da Cidadania, o Governo está pagando agora valores que variam entre R$ 150 e R$ 375.
