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Auxílio Emergencial: Prazo para contestação vai até sábado

De acordo com a Medida Provisória nº 1.039/2021, a Dataprev e o Ministério da Cidadania devem fazer mensalmente uma revisão nos dados dos beneficiários do auxílio emergencial. O procedimento garante a manutenção do benefício caso o contemplado ainda se encaixe nos requisitos estabelecidos.

Por esse motivo, a equipe da Cidadania abriu dois novos prazos para os cidadãos que tiveram o seu auxílio emergencial cancelado, mas não concordam com a decisão. Por meio disso, é possível fazer uma contestação. Acompanhe o artigo para mais informações.

Cancelamento do auxílio emergencial

Confira a seguir as situações que podem causar o cancelamento do benefício:

  • Ter emprego formal ativo;
  • Receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, exceto o abono-salarial e o Bolsa Família;
  • Ter o CPF vinculado a declaração de óbito nas bases do Governo Federal;
  • Receber pensão por morte;
  • Estar preso em regime fechado ou tenha o CPF vinculado, como instituidor, a auxílio-reclusão.

Quando contestar

Caso o auxílio foi cancelado após a revisão mensal, basta contestar a decisão até o dia 25 de junho. O prazo inicial era até o dia 22, porém, devido a instabilidade do site, foi prorrogado. Para realizar a contestação, acesse o site.

Na prática, verifique se há parcelas em situação de cancelamento e se informe sobre a justificativa para essa exclusão. Feito isto, clique em “Contestar”.

Por outro lado, os cidadãos que tiveram o benefício negado após a divulgação da lista na última semana, devem fazer a contestação, caso seja plausível, até o dia 26.

Para conferir se está nessa situação, basta acessar o site do auxílio emergencial e selecionar a opção “auxílio 2021”. Em seguida, clique em “solicitar contestação”.

Todavia, vale ressaltar que, a contestação não é permitida nos casos em que o cancelamento do benefício foi definitivo. Este caso é evidenciado quando não existem ou não estão disponíveis informações atualizadas e que permitam considerar a situação ou em casos de possível de fraude. Após realizar a contestação, o cidadão deve aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do benefício. Essa é a recomendação do Ministério da Cidadania.

Veja também: Novo Bolsa Família pode acabar com o PIS/Pasep; entenda

8 Comentários
  1. Roselia Rosa da Silva Diz

    Excelentíssimo presidente…eu sempre fui mãe solteira…estou sem trabalhar de carteira assinada desde2008…recebi meu auxilio emergencial de 600,reais e recebi as de 300,reais até Dezembro2020…não tenho renda nenhuma…estou de morando na casa dos outros…porque antes da pandemia Eu fazia faxina…e costurava em casa e vendia…disso eu tirava meu sustento…veio a pandemia…fiquei sem dinheiro para pagar aluguel…tive que ir morar na casa da minha filha…agora meu genro reclamou…porque ele não tem nenhuma obrigação de me sustentar…agora estou morando em Itaboraí na casa dos outros…Eu preciso deste auxílio para comprar tecido para fazer minhas costuras e vender…um ótimo dia…espero que chegue até o senhor…tenho 55 anos.

  2. Adriana Teresinha ambos de Assumpção Diz

    Recebi o auxílio ano passado esse ano não recebi nada não tenho emprego e sou meu

  3. Haroldo Rafael dos Santos Rodrigues Diz

    recebi o auxílio emergencial 5x600reais sou autônomo e tenho duas filhas q trabalham independentes me negaram as parcelas de RS 300,00 e agora as parcelas do ano de 2021 porque?

  4. Fatima pereira silva Diz

    Eu tem 4 filhos estou sem trabalho estou com ajuda da minha mae e nao fui aprovada pra recebe o auxilio

  5. Fatima pereira silva Diz

    Eu tem 4 filhos estou sem trabalho estou com ajuda da minha mae

  6. alinerodriguesarc7@gmail.com Diz

    EU ESTOU DESEMPREGADA DESDE QUE COMEÇOU A PANDEMIA, NÃO TENHO RENDA MENSAL, NÃO RECEBO NENHUM BENEFÍCIO DO GOVERNO E NÃO CONSEGUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL. ESTOU MORANDO COM MEUS PAIS,PORQUE NÃO TENHO RENDA.

  7. alinerodriguesarc7@gmail.com Diz

    Eu estou desempregada, não tenho renda mensal,não recebo nenhum benefício. Estou morando com meus pais porque não recebo o auxílio emergencial e não conconsegui emprego ainda.

  8. Adalbeetocap@gmail.com Diz

    ESTOU DESEMPREGADO DESDE FEVEREIRO PASSADO, Ñ TENHO EMERGENCIAL E NENHUM PROGRAMA SOCIAL NO MEU NOME..O Q TENHO Q FAZER, P Ñ SER NEGADO COMO HOUVE, OU O Q + PRESCISA P EU SER INCLUSO….

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