O Governo Federal já começou a colocar em prática a sua nova Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com as informações oficiais, a ideia aqui é ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade social com descontos na conta de luz. Estima-se que cerca de 23 milhões tenham direito ao benefício em questão.
Mas o que se sabe até aqui é que nem todo mundo está conseguindo pegar esse desconto ainda. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, alguns usuários que, em tese, possuem direito de receber esse abatimento não pegaram nada nesta primeira conta de energia do ano.
Por que isso está acontecendo? Em entrevista na última semana, o Ministro da Cidadania, João Roma, falou sobre o assunto. De acordo com ele, todas as pessoas que acreditam que possuem direito de receber o desconto precisam olhar se esse abatimento aconteceu mesmo. Para saber isso, basta olhar na sua conta de luz.
Se ele não veio, então você precisa ir até um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para tentar mudar a situação. Na maioria dos casos, uma simples atualização dos dados resolve tudo. Isso porque é justamente a partir desta lista que o Governo Federal define quem são as pessoas que podem pegar esse dinheiro.
Vale sempre lembrar que o processo de atualização do Cadúnico acontece sempre de maneira presencial aí no seu município. Você pode até conseguir agendar esse atendimento de maneira remota, mas vai ser preciso ir pessoalmente ao local para tentar mudar esses dados e conseguir entrar no benefício.
Mudanças na Tarifa
Para quem ainda não sabe, a Tarifa Social de Energia Elétrica acabou de passar por uma série de mudanças para este ano de 2022. De acordo com o próprio Governo Federal, a principal alteração foi na questão da inscrição.
É que até o final do ano passado, o cidadão que acreditava que tinha direito precisava fazer uma solicitação para entrar no projeto. Para tanto, ele precisava se deslocar presencialmente para uma sede da distribuidora de energia da sua região.
Agora isso não é mais necessário. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, o Governo está analisando quem são as pessoas que se enquadram no projeto para poder inserir os beneficiários de maneira automática.
Com essa mudança, a Tarifa Social de Energia Elétrica passou a atender mais do que o dobro do número de usuários. Até o final de 2021, cerca de 11 milhões de brasileiros e agora já são cerca de 23 milhões. É o que se sabe.
Quem tem direito
Mas afinal de contas, quem tem direito de receber o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica? Neste ponto as regras são as mesmas. De acordo com o Governo, o primeiro passo é ter um perfil ativo no Cadúnico.
O segundo passo é ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Neste ano, estamos falando de um limite de R$ 606. Pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem pegar esse desconto.
