Direitos do Empregado na Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa
No presente artigo, discorreremos sobre os direitos trabalhistas do empregado que foi demitido por justa causa. Não obstante, além das ...
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Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado
Conforme discorreremos adiante, justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé ...
Rescisão do Contrato de Trabalho por Acordo entre Empregado e Empregador
Conforme discorreremos adiante, antes da Reforma Trabalhista não havia qualquer possibilidade legal do empregado e empregador fazerem um acordo de ...
Cômputo de Horas em Viagem a Trabalho
Conforme discorreremos a seguir, as horas de viagem a serviço são consideradas como tempo á disposição do empregador, portanto devem ...
Direito do Trabalho: Considerações Acerca do Estágio Profissional
Conforme discorreremos na sequência, a Lei 11.788/2008, que revogou a Lei nº 6.494/77, estabeleceu novas normas quanto à contratação de ...
Reajuste Salarial do Empregado Doméstico
Conforme discorreremos a seguir, a Lei Complementar 150/2015 regulamenta a profissão do empregado doméstico, concomitantemente com as garantias estabelecidas pela ...
Dependência Química no Ambiente de Trabalho
Conforme discorreremos, a legislação não se manifesta claramente sobre as obrigações do empregador em relação à dependência química dos empregados ...
Jornada de Trabalho dos Digitadores
Conforme discorreremos a seguir, a NR-17, visando permitir um máximo de conforto, segurança e desempenho aos trabalhadores que atuam em ...
Direito do Trabalho: Diarista
Conforme discorreremos adiante, considera-se diarista a pessoa que presta serviço doméstico de forma eventual, sendo considerada pela legislação previdenciária como ...
Trabalho em Domicílio
De acordo com o art. 6º da CLT, alterado pela Lei 12.551/2011: "Não se distingue entre o trabalho realizado no ...
Trabalhador Cooperado à Luz do Direito do Trabalho
O Direito Justrabalhista considera como cooperado o trabalhador associado a cooperativa, que adere aos propósitos sociais e preenche as condições ...
Telefonista: Aspectos Justrabalhistas
É cediço que determinadas categorias de trabalhadores, por força de lei ou convenção coletiva de trabalho, ou em decorrência das ...
Telemarketing & Teleatendimento: Aspectos Jurídicos acerca das Condições de Saúde e Segurança
Anteriormente, abordamos as principais características do Telemarketing à luz da Reforma Trabalhista, com ênfase na jornada de trabalho. No presente ...
Características do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional
Conforme discorreremos no presente artigo, o atleta profissional, em todas as modalidades desportivas, pode manter um vínculo empregatício com outra ...
Direito do Trabalho: Acúmulo de Funções
A sobrecarga de trabalho e o desempenho de atribuição diversa da qual o empregado foi contratado constituem características inerentes ao ...
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