Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho
Adiante, discorreremos sobre a reparação ao trabalhador que sofrer assédio moral ou assédio sexual. Assédio Sexual Inicialmente, o assédio ...
Tag: Vínculo trabalhista
Dano Moral nas Relações de Trabalho
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos ...
Direito do Trabalho: Paradigma e Equiparação Salarial
Conforme discorreremos adiante, na esfera trabalhista, paradigma refere-se ao empregado que serve de equiparação para outro trabalhador, na mesma função. ...
Comissões de Conciliação Prévia
Conforme discorreremos adiante, a Lei 9.958/2000 acrescentou e alterou artigos à CLT, instituindo as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo ...
Direito do Trabalho: Advertência e Suspensão Disciplinar
Conforme discorretemos a seguir, a CLT concede ao empregador o poder e o risco da direção da atividade, controlando e ...
Direito de Greve do Trabalhador
Conforme discorreremos adiante, a Constituição Federal, em seu artigo 9º assegura o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a ...
Direito do Trabalho: Monitoramento de e-mail pelo Empregador
Como se sabe, é cada vez mais comum a ampla utilização de e-mail em residências, escolas e no comércio em ...
Preenchimento Obrigatório de Vagas por Pessoas Portadoras de Deficiência
De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/91, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher ...
Direito do Trabalho: Seleção e Contratação do Empregado
Conforme discorreremos adiante, a seleção e a contratação de um empregado consistem em vários procedimentos que variam de empresa para ...
Direito do Trabalho: Trabalho da Mulher
Conforme discorreremos adiantre, a partir da CF/88 e conforme os termos nela estabelecidos, são assegurados à mulher os mesmos direitos ...
Direito do Trabalho: Readmissão de Empregado
Conforme discorreremos adiante, a readmissão do empregado consiste no processo de recontratar um empregado que já prestou serviços para a ...
Direito do Trabalho: Liquidação Trabalhista
A reclamatória trabalhista, ação judicial movida pelo empregado contra a empresa ou empregador doméstico, ou pela empresa contra o empregado, ...
Recolhimento do INSS em Reclamatórias Trabalhistas
A reclamatória trabalhista é a ação judicial movida pelo empregado em desfavor da empresa, ou equiparada a empresa ou empregador ...
Apuração das Médias para 13º Salário, Férias e Aviso Prévio em caso de Salário Fixo
Para os empregados com salário fixo e que percebem parcelas variáveis como horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade ou ...
Responsabilidade Subsidiária no Direito do Trabalho
Conforme discorreremos adiante, na responsabilidade subsidiária, diferentemente da solidária, a obrigação é apenas de um devedor principal. No entanto, não ...
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