Tag: Vínculo trabalhista

Conforme discorreremos adiante, em determinadas situações, algumas ou todas as cláusulas do contrato de trabalho deixam de produzir efeito temporariamente, ...

No presente artigo, discorreremos sobre os direitos trabalhistas do empregado que foi demitido por justa causa. Não obstante, além das ...

Conforme discorreremos adiante, justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé ...

Conforme discorreremos adiante, antes da Reforma Trabalhista não havia qualquer possibilidade legal do empregado e empregador fazerem um acordo de ...

Conforme discorreremos a seguir, as horas de viagem a serviço são consideradas como tempo á disposição do empregador, portanto devem ...

Conforme discorreremos na sequência, a Lei 11.788/2008, que revogou a Lei nº 6.494/77, estabeleceu novas normas quanto à contratação de ...

Conforme discorreremos a seguir, a Lei Complementar 150/2015 regulamenta a profissão do empregado doméstico, concomitantemente com as garantias estabelecidas pela ...

Conforme discorreremos, a legislação não se manifesta claramente sobre as obrigações do empregador em relação à dependência química dos empregados ...