Quer ganhar um imóvel DE GRAÇA? Conheça essa lei!
O sonho de muitas pessoas é ter uma casa própria. Para isso, ela deve economizar, financiar, investir, enfim, tudo para ...
Tag: usucapião
Comprador de imóvel poderá ajuizar ação de imissão na posse
O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível, proferiu sentença concedendo a um comprador de imóvel o direito à ...
Usucapião não é assegurada no caso de posse precária de imóvel há mais de 10 anos
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS rejeitaram recurso interposto contra a sentença que julgou improcedente a ...
Justiça condena réus que apresentaram documentos contrários às suas alegações
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu aos proprietários de um imóvel o direito de reivindicação da posse em ...
Fazenda localizada em Balsas/MA será reintegrada
A juíza Elaile Silva Carvalho, da 1ª Vara de Balsas/MA, deferiu pedido liminar de reintegração de posse de uma fazenda ...
TRF-4 nega pedido liminar de reintegração de posse de imóvel residencial funcional ocupado por servidor da UFPR
Ao julgar o agravo de instrumento n° 5046841-18.2020.4.04.0000, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por ...
STJ permite juntada de documentos complementares para demarcar imóvel em ação de usucapião
A 3ª Seção do STJ consignou o entendimento de que a mera juntada de documentos complementares não configurou violação à ...
Processamento de pedidos de usucapião extrajudicial devem seguir sem restrições durante quarentena
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) esclareceu que o processamento de pedidos de usucapião feitos diretamente nos cartórios extrajudiciais ...
É possível usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário
De acordo com decisão proferida nos autos da Apelação Cível n.º 1.007.122-05.2017.8.26.0664 pela 4ª câmara de Direito Privado do TJSP, ...
Reconhecimento da usucapião cujo prazo exigido é cumprido no curso do processo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o ...
Usucapião na Locação de Bem Imóvel
Animus domini é a intenção de dono ou proprietário da coisa, mesmo quando se trata de possuidor do bem. Trata-se ...
Procedimento da Ação de Usucapião
O Direito Civil compreende a usucapião como forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, ...
Modalidades de Usucapião: Usucapião Especial Coletiva
O termo "usucapião" provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere e usus que significa "tomar pelo ...
Modalidades de Usucapião: Usucapião Especial Indígena
A usucapião de bens imóveis é um dos modos de aquisição da propriedade, mediante a posse continuada durante certo lapso ...
Modalidades de Usucapião: Usucapião Especial Familiar
A usucapião de bens imóveis, em suas diversas modalidades, mostra-se como importante instrumento na regularização da questão fundiária, seja urbana, ...
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