Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio
No julgamento do Recurso de Revista RR-1347-42.2014.5.12.0059, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ...
Tag: Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço
Uma ex-gerente de operações do Itaú Unibanco S.A. em Belo Horizonte (MG) vai receber, como extras, as horas de espera ...
TST vai julgar dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios
Após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (27/08) julgar o dissídio ...
TST Nega Estabilidade Provisória a Gestante em Contrato de Aprendizagem
Em decisão unânime proferida nos autos do Recurso de Revista 1001175-75.2016.5.02.0032 (04/08/2020), a 4ª turma do TST negou pedido de ...
Pedido de isenção de custas em disputa judicial com médico é negado à hospital filantrópico
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e ...
Cláusula restritiva que exclui doenças ocupacionais impede Indenização a metalúrgico
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a cláusula contratual de seguro de vida em grupo ...
Prática reiterada de pagamentos salariais “por fora” leva à condenação de empresa
A empresa de transportes, Rodoviário Ramos Ltda., de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização, por dano moral coletivo de R$ ...
Demissão durante estágio probatório e sem motivação é considerada nula
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou nula a dispensa de um servidor do Município de Sapiranga ...
Médico que prestava serviços em hospital tem reconhecimento da relação de emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve em sua decisão, o entendimento de que os requisitos que ...
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