TJSC abre concurso com 30 vagas para Juiz
No dia 10 de maio, o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) publicou edital para o concurso de Juiz ...
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Recesso do Judiciário de SC: medidas urgentes estão sendo atendidas 24 horas por dia pelo plantão
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ 18/2020, entrou em recesso forense de final de ...
O Poder Judiciário de Santa Catarina alerta e orienta sobre os crimes cometidos pela internet
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), como medida de proteção e prevenção, fornece orientações para os usuários de ...
Integrantes de organização criminosa são condenados por associação e tráfico de drogas
A Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis (SC), em sentença publicada na última sexta-feira (18/12) pelo juiz ...
Réu é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
Na 38ª e última sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville (SC), realizada na última quarta-feira (16/12), um ...
Litigância de má-fé: médico e hospital deverão ser indenizados
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sede de apelação, sob a relatoria do ...
Fraude em licitações: Justiça condena ex-prefeito e vendedor de veículos
O juízo da comarca de Tangará (SC), região do meio-oeste do estado, condenou, em dois processos, um ex-prefeito e um ...
Estado deverá indenizar homem preso por crime cometido pelo primo
A Justiça condenou o Estado de Santa Catarina (SC) a indenizar um homem em R$ 40 mil por ele ter ...
PJSC contrata transporte por aplicativo para maior eficiência e economia
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contratou uma empresa prestadora de serviços de intermediação e agenciamento de transporte ...
Construtor prossegue como réu por improbidade em ação que apura construção de condomínio
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
A Desa. Rosane Portella Wolff será a relatora do segundo tribunal especial de julgamento em SC
Na manhã desta sexta-feira (30/10), no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), foi realizado o sorteio para a ...
Homem é condenado a 26 anos de reclusão pelo feminicídio da esposa
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira (22/10) na comarca de Içara (SC), o Conselho de Sentença ...
Bloqueio judicial: empresa deverá provar impacto financeiro da pandemia para liberação de depósito
O desembargador Pedro Manoel Abreu da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em ...
Condenação de balconista que apresentou atestado falso é mantida pelo TJSC
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, manteve a condenação imposta a ...
A gravidade de crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda Pública
Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade depende da classificação do ...
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