PJSC contrata transporte por aplicativo para maior eficiência e economia
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contratou uma empresa prestadora de serviços de intermediação e agenciamento de transporte ...
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Construtor prossegue como réu por improbidade em ação que apura construção de condomínio
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
A Desa. Rosane Portella Wolff será a relatora do segundo tribunal especial de julgamento em SC
Na manhã desta sexta-feira (30/10), no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), foi realizado o sorteio para a ...
Homem é condenado a 26 anos de reclusão pelo feminicídio da esposa
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira (22/10) na comarca de Içara (SC), o Conselho de Sentença ...
Bloqueio judicial: empresa deverá provar impacto financeiro da pandemia para liberação de depósito
O desembargador Pedro Manoel Abreu da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em ...
Condenação de balconista que apresentou atestado falso é mantida pelo TJSC
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, manteve a condenação imposta a ...
A gravidade de crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda Pública
Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade depende da classificação do ...
TV NC: Concurso Tribunal de Justiça: Banca Definida!
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ SC 2019) em breve. O órgão divulgou no Diário da ...
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