Terceirização: STF discutirá ônus da prova para responsabilização de entes públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como repercussão geral a matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1298647 (Tema ...
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Terceirização – Transferência de Mão de Obra das Atividades Meio e Fim
Terceirização – A transferência da execução das demandas O conceito de terceirização diz respeito a transferência da execução de atividades ...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre eletricista terceirizado e Energisa
A 6ª Seção do TST negou provimento ao recurso AIRR-196-95.2017.5.10.0801, interposto pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. em face ...
Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso para exercer a função
De acordo com informações obtidas da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 6ª Turma ...
Direito Trabalhista: Terceirização
Conforme discorreremos adiante, terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços ...
Direito do Trabalho: Serviços Terceirizados
Terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços e a mão ...
Evolução Legal dos Contratos de Terceirização
Os contratos de terceirização podem ser celebrados tanto no âmbito privado, quanto no setor público, na espécie terceirização de serviços ...
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