DECISÃO OFICIAL: Gilmar confirma retomada do julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
A discussão sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal tem sido um tema recorrente no Brasil. Recentemente, ...
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O Ministério da Saúde planeja efetuar o repasse do piso da enfermagem a partir deste mês de agosto, após extensa ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo responsável por garantir os direitos dos trabalhadores, como ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica no combate ao feminicídio, ao declarar por unanimidade a inconstitucionalidade da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente tomou uma decisão que irá impactar diretamente os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está retomando o julgamento da ação que discute a descriminalização do porte de drogas para ...
Diversos usuários do Auxílio Brasil contrataram empréstimos consignados nos últimos meses de 2022 e no início deste ano. A modalidade ...
Uma decisão do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, pode afetar diretamente toda a categoria dos motoristas de ...
Nos próximos meses, as administrações municipais precisarão atualizar as informações do Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é realizar um diagnóstico ...
Neste ano de 2023, os trabalhadores formais de todo o país terão direito a receber da Caixa Econômica Federal, cerca ...
O benefício de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um auxílio previdenciário pago aos familiares ...
O Ministério da Previdência Social está adotando medidas para agilizar as concessões de benefícios, reduzindo o tempo de espera no ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) obteve a maioria dos votos favoráveis à manutenção da autorização do empréstimo consignado para beneficiários ...
Depois de uma série de reuniões e votações que duraram vários dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo ...
Em 23 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu acerca do cálculo da pensão por morte do INSS. Quem ...
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