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O Ministério da Previdência Social está adotando medidas para agilizar as concessões de benefícios, reduzindo o tempo de espera no ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) obteve a maioria dos votos favoráveis à manutenção da autorização do empréstimo consignado para beneficiários ...

Depois de uma série de reuniões e votações que duraram vários dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo ...

Em 23 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu acerca do cálculo da pensão por morte do INSS. Quem ...

A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, alterou as regras da aposentadoria especial ...

Neste mundo moderno e cada vez mais complexo, os modelos de família continuam evoluindo e se diversificando, e a licença ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez um pedido de suspensão da Revisão Vida Toda. Essa não é a ...

Nos últimos anos, um tema bastante debatido no Brasil é a possibilidade de revisão da vida toda no cálculo da ...

O Supremo Tribunal Federal, última instância do sistema jurídico, tem como responsabilidade garantir a conformidade das ações com a Constituição ...

Há no mínimo três semanas, a mais alta corte judicial do Brasil, conhecida como STF (Supremo Tribunal Federal), convocou seus ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), tem reunido seus ministros já há algumas semanas para discutir e votar algumas alterações no ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu recentemente a favor da chamada revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do ...

O STF (Supremo tribunal Federal) retomou o julgamento da ação contra o decreto 2.100/96 que denunciou a Convenção 158 da ...

O Governo Federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), decidiu recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Após reunião do deputado federal Mauro Benevides Filho com o Ministério da Saúde, no dia 03 de maio, surgiram novidades ...