STF suspende decisão que ampliava anulação de questão de concurso
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Rosa Weber, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí ...
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INSS: Bancos retornarão a oferecer empréstimo consignado do BPC/Loas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez uma publicação nesta quarta-feira (13/09), no qual estabeleceu uma instrução normativa relacionada ...
Bolsa Família e BPC poderão ter consignado?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre consignado no Bolsa Família e no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Isto é, ...
URGENTE! Rosa Werber libera descriminalização do aborto para julgamento no STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou recentemente para julgamento a ação que propõe a descriminalização ...
Imposto sindical ou contribuição assistencial para sindicatos? Entenda diferença
Na última segunda-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento sobre contribuição assistencial para sindicatos. Assim, a Corte obteve ...
STF bateu o martelo e validou contribuição assistencial para Sindicatos
A contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos tem sido um tema amplamente discutido no âmbito jurídico. Recentemente, o ...
URGENTE: EMPRÉSTIMO BOLSA FAMÍLIA está 100% LIBERADO e beneficiários já podem realizar novas contratações.
O empréstimo Bolsa Família representa um marco na história do programa. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu às 23h59 da ...
URGENTE! STF valida lei que permite desapropriação de terras produtivas
A desapropriação de terras produtivas que não estão cumprindo sua função social tem sido um tema de grande importância no ...
Piso Nacional da Enfermagem: Senado recorre ao STF por restabelecimento da Lei
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidiu protocolar nesta quinta-feira (31) recursos de embargos de declaração em relação ...
Piso Nacional da Enfermagem: Senado recorre ao STF
O piso salarial nacional da enfermagem tem sido alvo de intensos debates e ações judiciais nos últimos meses. O Senado ...
Presidente Lula indica a advogada Daniela Teixeira para o STJ (Entenda!)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a advogada Daniela Teixeira para uma vaga no Superior Tribunal de ...
STF volta a analisar se o marco temporal pode ser aplicado em demarcação de terras indígenas. Entenda
A questão sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas está novamente sendo discutida pelo Supremo ...
Consignado do INSS para o BPC: Benefíciários esperam decisão do STF (Entenda!)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), emitiu um comunicado informando os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada ...
AVISO IMPORTANTE! Consignado do INSS para quem só recebe BPC só sairá depois de decisão do STF
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que o empréstimo consignado para os cidadãos que recebem o Benefício de ...
Porte de Maconha será liberado? Entenda como ficou o julgamento
A decisão envolvendo a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal deverá demorar um pouco mais para sair. Na ...
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