Confirmado! STF autoriza INSS a dobrar prazo de liberação da aposentadoria; veja como fica
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) poderá dobrar seus prazos para a concessão de benefícios previdenciários. A medida foi ...
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PNEE: Toffoli suspende decreto de nova política de educação especial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu na última terça-feira (1º) o decreto que determina novas regras ...
STF firma parceria com TRF-3 para compartilhamento de sistema que otimiza trâmite de recursos
Na última sexta-feira (27/11), o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, firmou convênio com o Tribunal Regional Federal ...
Governo nega que nova política nacional para alunos com deficiência gere ‘segregação’
Nova política nacional para alunos com deficiência lançada no mês de outubro é vista com ressalvas por parte de especialistas ...
STF: serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que a prestação voluntária de serviço auxiliar na Polícia Militar e ...
Presidente do Escola Sem Partido afirmou que vai deixar movimento
Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou como inconstitucional a lei estadual de Alagoas da "Escola Livre". O ...
Confederação questiona normas sobre exercício da profissão de bombeiro civil em MG
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Redução do Acervo Processual do STF Mediante Projeto Projeto Estratégico
O projeto estratégico denominado "Juízo de Admissibilidade # 100% AREs", implantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ...
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