Alíquota zero na importação de revólveres e pistolas?
Se haverá alíquota zero na importação de armas como revólveres e pistolas? É o que desejaria o governo federal, porém ...
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Covid-19: STF determina que Anvisa apresente dados da análise da vacina Sputnik em 72h
Nesta quarta (20), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski determinou que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância ...
STF desmente Bolsonaro e nega que proibiu governo de atuar contra a pandemia de covid-19
Nesta segunda (18), o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota esclarecendo que nunca proibiu o governo federal de combater ...
Pandemia: Estados não podem obrigar a redução de mensalidades pelas escolas
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os estados não pode exigir que as escolas da rede ...
Ministro reafirma compromisso do STF no enfrentamento à pandemia em 2021
Nesta quarta-feira (23/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante entrevista à TV Justiça, reafirmou o ...
Pedido de suspensão de decisão que manteve réveillon em Pipa (RN) não é cabível ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou incabível e, portanto, negou seguimento a um pedido do ...
Ordem de retirada de indígenas de terra em disputa na Bahia é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse ...
Inconstitucionalidade de lei municipal que criou cargos em comissão é mantida pelo STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São ...
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