Prisão domiciliar de Marcos Valério é mantida por ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de revogação ...
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Desmatamento: Bolsonaro e Salles devem prestar informações em ação no STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair ...
Ministro garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para ...
STF: é ilegítimo o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ...
Plenário decide que ação penal contra ex-deputado deve permanecer no STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu que a Ação Penal (AP) 508 contra o ...
Contratado por missão diplomática antes da CF/1988 garante estabilidade especial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, rejeitou o trâmite (não conheceu) do Recurso ...
Terceira versão do plano de combate à Covid-19 entre indígenas é rejeitada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de ...
Botafogo: recurso contra penhora de direitos do clube é rejeitado no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia negado ...
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