Mudanças à vista: Confira as novas regras para FERIADOS no país
Diversas mudanças em relação aos feriados estão prestes a começas a valer no Brasil. A saber, o Governo Federal deve ...
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Trabalhadores estão menos sindicalizados, segundo IBGE
.Na última sexta-feira, 15 de setembro, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou pesquisa sobre mudanças na realidade ...
Imposto sindical ou contribuição assistencial para sindicatos? Entenda diferença
Na última segunda-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento sobre contribuição assistencial para sindicatos. Assim, a Corte obteve ...
Entenda a “contribuição assistencial” aos sindicatos aprovada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a cobrança chamada de contribuição assistencial aos sindicatos. A medida é ...
EXCELENTE NOTÍCIA: salário mínimo tem aumento imediato APROVADO; confira valor
Grande notícia para os trabalhadores! O salário mínimo no estado do Rio de Janeiro terá um aumento imediato de 4,5%. ...
O que é a contribuição sindical e como funciona?
A contribuição sindical é um tema que desperta curiosidade e dúvidas em muitas pessoas. Entender o que é e como ...
A contribuição ao sindicato vai voltar? Saiba agora!
No ano de 2017, através da Lei 13.467, foi estabelecida a Reforma Trabalhista. Ela trouxe uma série de mudanças nas ...
TST anula cláusula que determinava repasse de valores entre empregador e sindicato
A Turma Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que anulou cláusula de acordo coletivo ...
Vendedor de bebidas deverá ser enquadrado em categoria profissional diferenciada na Ambev
Ao julgar o agravo em recurso de revista Ag-RR-646-68.2011.5.06.0313, a 1ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação ...
Juiz rejeita possibilidade de proferir norma geral vinculando todas as empresas representadas por sindicato
“Este Juízo monocrático entende não ter competência para apreciar a paralisação de atividade econômica, nem mesmo fixar norma geral e ...
TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado
No julgamento do Recurso Ordinário RO-9027-54.2012.5.04.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu ...
Empresa que Descumpriu Acordo com Empregados Poderá Sofrer Sindicato pode ajuizar Ação Civil Pública
Na última sexta-feira (14/08/2020), o ministro Breno Medeiros, do TST, decidiu que sindicato pode ajuizar Ação Civil Pública (ACP) contra ...
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais
Antes da Reforma Trabalhista, o art. 583 da CLT estabelecia que os agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (não ...
Ação para discutir irregularidades no repouso semanal pode ser ajuizada por sindicato
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no Comércio de São ...
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