Tag: Salário-maternidade

Decisão do STF alterou a forma de cálculo das contribuições previdenciárias sobre Salário Maternidade - Entenda o que mudou no ...

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização ...

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região confirmou a decisão proferida pela Turma Nacional de Uniformização ...

Nesta quarta-feira (09/12), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Augusto ...

A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu medida cautelar para garantir a uma mãe ...

Na última quarta-feira (26), o juiz Federal convocado do TRF-2, Fabio de Souza Silva, deferiu tutela para restabelecer licença e ...

Em sessão virtual realizada no início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 a 4, e declarou ...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, manter sentença que obrigou o Instituto ...

No presente artigo, discorreremos sobre o período de graça à gestante e, ainda, sobre o pagamento e condições do salário-maternidade. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que institui ...

O Instituto Nacional do Seguro Social não tem obrigação legal de pagar salário-maternidade a trabalhadora demitida grávida se esta celebrou ...