Justiça do Maranhão condena plano de saúde que recusou exame a paciente
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença confirmando decisão liminar para condenar ...
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Criança que sofreu acidente em parque de diversões deverá ser indenizada
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do TJRN confirmaram a condenação imposta ao proprietário de um parque de diversões, onde ...
Homem que amputou dedos dos pés em razão de descarga elétrica será indenizado
O juiz Guilherme Sarri Carreira condenou a Celg Distribuição S/A ao pagamento de indenização de R$ 50 mil reais a ...
Homem que ficou paraplégico em razão de acidente ocasionado por buracos em rodovia será indenizado
A juíza Mônice de Souza Balian Zaccariotti, da Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Anápolis/GO, condenou a Agência ...
Pais de adolescente que foi morto por policial em blitz serão indenizados
O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma família em R$ 150 mil, por danos morais, em função ...
Plano de saúde que rejeitou exame a paciente é condenado
Uma decisão proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís confirmou decisão liminar e ...
Contribuinte inscrito na dívida ativa indevidamente deve ser indenizado
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em ...
Familiares de detento que morreu por tuberculose será indenizada
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização, por danos ...
Proprietária que teve veículo furtado em estacionamento de supermercado será indenizada
O Extra Hipermercado foi condenado a indenizar a proprietária de uma motocicleta que foi furtada no estacionamento de uma de ...
Eletricista que sofreu choque será indenizado por concessionária de energia elétrica e empresa terceirizada
Ao ratificar decisão de primeira instância, a 5ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou ...
Responsabilidade do Município: família de adolescente atropelada por transporte escolar será indenizada
A 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou a sentença que condenou um Município ...
Funcionário que sofreu acidente durante o serviço e ficou definitivamente incapacitado para o serviço trabalhar será indenizado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio grande do Sul confirmou parcialmente a decisão de primeira instância ...
Município é responsabilizado por morte de criança que caiu em buraco
O juiz José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande/PB, proferiu sentença condenando o Município a indenizar o valor de ...
Concessionária de água deverá indenizar consumidora por cobrança excessiva de valores
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba/MS, proferiu sentença em ação revisional de débito, combinada ...
Município e hospital deverão indenizar mulher que ficou com restos de placenta no abdômen após o parto
O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registro Público/GO, condenou o Município de ...
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