Responsabilidade do Município: família de adolescente atropelada por transporte escolar será indenizada
A 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou a sentença que condenou um Município ...
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Funcionário que sofreu acidente durante o serviço e ficou definitivamente incapacitado para o serviço trabalhar será indenizado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio grande do Sul confirmou parcialmente a decisão de primeira instância ...
Município é responsabilizado por morte de criança que caiu em buraco
O juiz José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande/PB, proferiu sentença condenando o Município a indenizar o valor de ...
Concessionária de água deverá indenizar consumidora por cobrança excessiva de valores
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba/MS, proferiu sentença em ação revisional de débito, combinada ...
Município e hospital deverão indenizar mulher que ficou com restos de placenta no abdômen após o parto
O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registro Público/GO, condenou o Município de ...
Cooperativa de limpeza e município deverão pagar indenização à família de trabalhador
O juiz da Vara do Trabalho de Sorriso (MT), Diego Cemin, condenou a Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço ...
Resultado falso positivo para HIV pode ensejar indenização por danos morais
Ao julgar a Apelação Cível nº 0000650-83.2016.8.15.1201, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que exame ...
Empresa de ônibus deverá indenizar motorista vítima de quatro assaltos
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), manteve a sentença, que condenou uma empresa de ...
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