Ciclista que sofreu acidente em via esburacada será indenizado por DF e Novacap
O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Estado e a Companhia Urbanizadora da ...
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Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o Estado realize a cirurgia de ...
O magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública de Brasília/DF deferiu liminar condenando o Distrito Federal a proceder o internamento ...
Por unanimidade, a Primeira Seção Cível do TJRN rejeitou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte em face ...
Os familiares de uma garotaque morreu em uma operação policial realizada durante um assalto no Município de Parnamirim/RN ganharam uma ...
Por unanimidade, a 1ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento ao recurso do Distrito Federal, mantendo ...
O Município de Açailândia e o Estado do Maranhão foram condenados a indenizar um casal, a título de danos morais, ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o pedido de uma jovem de 22 anos de idade, residente em ...
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