Cliente cujo produto adquirido foi extraviado deverá ser ressarcido
O magistrado da 2ª Vara Cível de Três Lagoas/DF deferiu a pretensão indenizatória de uma cliente que comprou um celular ...
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Homem vítima de acidente de trânsito causado por terceiros receberá R$ 45 mil de indenização
O magistrado da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, José de Andrade Neto, acolheu a pretensão indenizatória de uma vítima ...
Mulher que publicou calúnias em rede social deve ter dados disponibilizados
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acolheram parcialmente o recurso interposto ...
Homem que sofreu acidente de trânsito faz jus a pensão mensal vitalícia
A magistrada da 3ª Vara Cível de Ponta Porã/DF, Tatiana Decarli, deferiu em partes a pretensão de um homem que ...
Cobrança de dívida após celebração de acordo enseja dever de indenizar
O magistrado Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba/MS, proferiu sentença condenando uma empresa de recuperação de ...
Paciente que sofreu violência obstétrica será indenizada
O magistrado da Vara Cível de Plácido de Castro/AC proferiu sentença para condenar um hospital público e o Estado do ...
Abordagem indevida e excessiva em supermercado gera dever de indenizar
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que condenou um supermercado por ...
Hotel será indenizado por apagão ocorrido durante festejos natalinos
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indeferiram recurso interposto ...
Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem de passageira
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou recurso interposto pela Companhia ...
Autor de calúnia em grupo de WhatsApp é condenado
A Vara Única da Comarca de Bacuri/MA proferiu sentença condenando um homem, acusado de calúnia em grupo do aplicativo WhatsApp, ...
Consumidora cujo carro foi roubado em estacionamento será indenizada
A magistrada 12ª Vara Cível de Brasília/DF condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização em favor de uma ...
Motorista cujo veículo foi atingido em colisão será indenizado
Consta nos autos que, em agosto do mês passado, pela manhã, o autor estava conduzindo seu automóvel pela faixa da ...
Paciente cuja entrega de exame atrasou não será indenizada por danos morais
O 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho/DF rejeitou a pretensão de uma paciente que buscava condenar um laboratório de diagnóstico ...
Atraso na entrega de presente de casamento gera dever de indenizar
A 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou decisão de primeiro grau que condenou uma loja ao ...
Passageira de ônibus que sofreu queda antes de finalizar desembarque será indenizada
O magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá/DF proferiu sentença condenando uma empresa de transportes coletivos ao pagamento ...
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