Empresa indenizará familiares de motorista que faleceu em acidente rodoviário
Ao julgar os embargos ao recurso de revista E-RR-270-73.2012.5.15.0062, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, por maioria ...
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Indenização por danos morais em razão de suposta agressão é rejeitada por insuficiência probatória
Os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, por unanimidade, acolheram um recurso interposto por ...
Distrito Federal deverá indenizar familiares de paciente cujo corpo não foi conservado adequadamente após o óbito
Ao majorar a indenização por danos morais devida pelo Distrito Federal a familiares de paciente que faleceu em hospital público, ...
Mulher atingida pela queda de uma árvore será indenizada pelo Município
O juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia/GO, ...
Mantida a sentença que negou o pedido de indenização de homem que teve a casa inundada
Por unanimidade, os magistrados da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram a apelação interposta por ...
Construtora indenizará proprietária de apartamento por danos morais e materiais em razão de defeitos no imóvel
Uma construtora foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor da ...
Cuidadora de animais será indenizada por danos materiais em razão de danos provocados por cadela
Ao julgar o processo 0755921-19.2019.8.07.0016, a magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF determinou que a proprietária de uma ...
Passageira que teve lesões após queda em ônibus será indenizada por danos morais
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma empresa de transportes a indenizar uma passageira que foi vítima de lesões ...
OLX Atividades não pode ser responsabilizada por danos decorrentes de fraudes
De acordo com entendimento da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a plataforma de comércio eletrônico utilizada ...
TST mantém responsabilidade subsidiária dos Correios em acidente que vitimou empregado terceirizado
Ao julgar o agravo no recurso de revista ARR-1614-63.2014.5.03.0059, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a insurgência ...
Ex-companheiro que buscou indenização por briga mútua com antigos cunhados tem pedido negado
A 7ª Vara Cível de Campo Grande/MS indeferiu ação de indenização por danos morais, ajuizada por ex-companheiro que sustentou ter ...
Vale indenizará o valor de R$ 100 mil a avós que perderam o único neto na tragédia de Brumadinho/MG
A 9ª Turma do Tribunal Regional de Minas Gerais condenou a Vale S.A. a indenizar o montante de R$ 100 ...
Fraude cometida por terceiro não enseja a responsabilização de vendedor
De acordo com entendimento consignado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, o vendedor de um produto ...
Hospital deverá indenizar paciente que teve celular furtado durante internação
O 4º Juizado Especial Cível de Cariacica/ES condenou um hospital a indenizar um paciente que teve o aparelho celular furtado ...
Família de trabalhador que morreu durante explosão em barracão de fogos de artifício deverá ser indenizada
Uma fábrica de fogos de artifício de Japaraíba/MG terá que indenizar a família de um trabalhador, morto em explosão ocorrida ...
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