Estado indenizará familiares de criança atingida durante tiroteio em Parnamirim
Os familiares de uma garotaque morreu em uma operação policial realizada durante um assalto no Município de Parnamirim/RN ganharam uma ...
Tag: Responsabilidade civil
Determinado bloqueio do valor da venda de obra de Tarsila do Amaral
Moura Ribeiro, ministro do STJ, rejeitou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra A Caipirinha, de ...
Idosa de 89 anos sem familiares deverá ter abrigo disponibilizado pelo DF
Por unanimidade, a 1ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento ao recurso do Distrito Federal, mantendo ...
Morte ocorrida dentro de estacionamento de shopping enseja indenização por danos morais
A 1a Câmara Especializada Cível do TJPB proferiu decisão elevando a indenização por danos morais no valor de R$ 150 ...
Município é condenado ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em razão de buraco na calçada
Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a condenação do Município de Campina Grande/PB ao pagamento de indenização por ...
Acidente provocado pela queda de ponte deverá ser reparado por Município
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitou o recurso de município do interior ...
Casal cujo filho faleceu em decorrência de erro médico será indenizado por danos morais
Após perder um bebê por complicações decorrentes de erro médico, um casal ajuizou demanda indenizatória contra Município do interior do ...
Consumidora que contratou plano de saúde defeituoso será indenizada
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Executiva Serviços Administrativos e a Central Nacional Unimed ao ...
Novidades
