Dever de indenizar: mulher sofre queda em estacionamento de shopping e será indenizada
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do condomínio do Shopping Center ...
Tag: Relação de Consumo
Seguradora deverá indenizar consumidor portador de deficiência física
Ao reformar decisão de primeiro grau, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Porto ...
Cliente que sofreu descontos indevidos será restituído pelo banco
A 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proferiu decisão determinando que o Banco Bradesco, ...
Consumidor cuja entrega de produtos comprados via aplicativo atrasou será indenizado
O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou um supermercado ao pagamento de indenização ...
Produtor rural prejudicado por incêndio será indenizado por Concessionária
O Juízo da Vara Cível de Senador Guiomard/AC proferiu sentença responsabilizando uma companhia de energia elétrica pela ocorrência de um ...
Consumidor prejudicado por descarga elétrica será indenizado por Concessionária
A 3a Seção Especializada Cível do TJPB proferiu decisão ratificando sentença que condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia ...
Descumprimento do prazo de frete expresso enseja indenização por danos morais a consumidor
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando o Mercado Livre Atividades ...
Inadimplência de aluno não pode impedir, por si só, a realização de trabalho de conclusão de curso
O 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA decidiu que uma instituição de ensino não ...
Paciente que não foi atendido em caráter de emergência será indenizado
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a ausência de médico especialista para realizar ...
Consumidora cobrada excessiva e insistentemente por dívida prescrita será indenizada
A magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de cobrança ao pagamento de indenização ...
Proprietários que esperaram mais de um ano para o conserto de veículo serão indenizados
Uma concessionária de veículos e uma companhia de seguros foram condenadas ao pagamento de indenização em favor dos proprietários de ...
Agência de viagens e companhia aérea indenizarão consumidora que perdeu voo por erro em voucher
O magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou uma agência de viagens e uma companhia aérea ao ...
Empresa de turismo que não emitiu passagens de consumidores deverá indenizá-los
Ao reformar parcialmente decisão de primeiro grau, a 18a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma ...
Mãe e filha serão indenizadas por companhia aérea em razão de atraso no voo
Em decorrência de atraso do voo e dos transtornos suportados por mãe e filha, uma companhia aérea deverá indenizar, a ...
Aluna que não teve disciplinas ofertadas por instituição de ensino será indenizada
A magistrada da 3ª Vara Cível de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando uma faculdade a restituir o valor de R$ ...
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