Cliente cujo produto adquirido foi extraviado deverá ser ressarcido
O magistrado da 2ª Vara Cível de Três Lagoas/DF deferiu a pretensão indenizatória de uma cliente que comprou um celular ...
Tag: Relação de Consumo
Cobrança de serviços não contratado por cliente é ilegítima
O magistrado da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS acolheu em partes a pretensão de um consumidor e condenou uma ...
Empresa aérea deve ser responsabilizada por atraso em voo decorrente de embarque de cadeirante
A magistrada da 7ª Vara Cível, Gabriela Muller Junqueira, condenou uma companhia aérea a indenizar a uma passageira o valor ...
Consumidora que adquiriu equipamentos de segurança usados para sua residência será indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal do Mato Grosso do Sul acolheram o recurso apresentado por ...
Paciente será indenizada por demora em diagnóstico
A 17ª Vara Cível de Brasília/DF condenou um hospital ao pagamento de indenização em favor de uma paciente que demorou ...
Cobrança de dívida após celebração de acordo enseja dever de indenizar
O magistrado Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba/MS, proferiu sentença condenando uma empresa de recuperação de ...
Consumidor cuja piscina rachou durante período de garantia será indenizado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul indeferiu o recurso de apelação interposto por ...
Comprador de veículo que deixou de comprovar defeito em motor não será indenizado
Márcio Rogério Alves, magistrado da 4ª Vara Cível de Três Lagoas/MS, rejeitou a pretensão indenizatória em razão de supostos danos ...
Veículo novo que apresentou problemas gera dever de indenizar
Uma empresa de veículos foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil a um consumidor, a ...
Consumidor cuja telefônica foi transferida para terceiros golpistas será indenizado
Ao manter decisão de primeiro grau, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmou ...
Cliente que adquiriu produto na internet e não o recebeu será indenizado
A 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou uma empresa de comércio eletrônico ...
Consumidores acusados injustamente por aplicar golpe deverão ser indenizados
Por unanimidade, ao confirmar a sentença que condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de ...
Medicamento cujo registro foi cancelado na Anvisa por desinteresse comercial deverá ser custeado por plano de saúde
A 3a Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que condenou uma operadora ...
Plano de saúde é condenado por cancelamento indevido
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aumentou penalidades aplicadas à Unimed, tendo em ...
Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem de passageira
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou recurso interposto pela Companhia ...
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