Companhia aérea que impediu embarque de criança sem amparo legal é condenada
Por unanimidade, a 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão de primeiro ...
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A magistrada da 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma transportadora de veículos ao pagamento de danos morais e ...
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando um banco ao pagamento de indenização em favor ...
O magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal confirmou multa aplicada pelo Procon em face de uma ...
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF indeferiu a pretensão de uma estudante que buscava a condenação de ...
A juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião/DF condenou uma empresa de ônibus ao pagamento de indenização ...
A magistrada Olívia Carolina Germano dos Santos, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC, determinou que uma cliente que ...
A magistrada substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou um restaurante ao pagamento de indenização, a tpitulo de ...
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