Consumidores que acharam vidro em comida serão indenizados
A magistrada substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou um restaurante ao pagamento de indenização, a tpitulo de ...
Tag: Relação de Consumo
Falha em construção de piscinas por empresa especializada enseja indenização por danos morais e materiais
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de instalação de piscinas ao pagamento ...
Consumidor que constatou defeito em produto comprado há 5 anos não faz jus a indenização
O magistrado da 1ª Vara de Ibiraçu/ES proferiu sentença rejeitando a pretensão indenizatória de um consumidor que ajuizou com uma ...
Não é considerada abusiva cláusula de tolerância de 180 dias para entrega de imóvel
Sob a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu ...
Bloqueio de conta e de cartão de crédito sem aviso prévio enseja indenização por danos morais
A magistrada Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB, proferiu sentença consignando que o Banco ...
Empresa é condenada por danos morais coletivos em razão de propaganda enganosa
A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS, proferiu sentença condenando uma empresa de ...
Construtora indenizará comprador de imóvel por atraso na entrega
Sob a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a 3ª Turma Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ...
Médico e clínica responsáveis por queimadura em paciente que realizou cirurgia são condenados
Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões confirmaram a sentença ...
Consumidor cobrado indevidamente por cortesia de revista será indenizado por editora
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma editora a devolver a um consumidor, em ...
Aluna será indenizada por falha de serviços por faculdade de pós-graduação
O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização em favor de ...
Escola indenizará aluno que perdeu a visão após acidente
A 7ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou um colégio e uma ...
Paciente que teve compressa cirúrgica esquecida durante cesariana será indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...
Comprador de imóvel cujo contrato foi rescindido por culpa das rés deverá ser ressarcido
O magistrado Eduardo Magrinelli Jr, da 1ª Vara Cível de Naviraí/MS, proferiu decisão determinando que uma vendedora e uma empresa ...
Empresa de transporte rodoviário indenizará passageiros por atraso de 14 horas em embarque
O magistrado de Nova Alvorada do Sul/DF, Jessé Cruciol Jr, proferiu sentença condenando uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento ...
Ônibus com condições precárias de higiene enseja indenização a passageiros
Ao confirmar decisão sentença de primeira instância, por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...
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