Período de Graça da Gestante Segurada e Salário-Maternidade
No presente artigo, discorreremos sobre o período de graça à gestante e, ainda, sobre o pagamento e condições do salário-maternidade. ...
Tag: reforma trabalhista
Férias Coletivas: Anotação na CTPS e Remuneração
No presente artigo, discorreremos sobre a anotação das férias coletivas na CTPS e livro ou ficha de registro do empregado, ...
Férias Coletivas: Requisitos para Concessão e Férias Proporcionais
No presente artigo, discorreremos sobre os seguintes aspectos referentes às férias coletivas: Comunicação ao empregado; Empregados com menos (ou com ...
Férias Coletivas: Abono Pecuniário, Adicional de 1/3, Época de Concessão e Fracionamento
Pode-se definir como férias coletivas as férias concedidas, de forma simultânea, a todos os empregados de uma empresa ou apenas ...
Contrato Verde e Amarelo: Hora Extra, Adicional de Periculosidade e Rescisão
Inicialmente, abordamos as principais características e considerações iniciais do novo Contrato Verde e Amarelo. Posteriormente, tratamos também sobre o limite ...
Contrato Verde e Amarelo: Limite Salarial, Atividades Permitidas e Banco de Horas
Uma vez abordadas as principais características e considerações iniciais do Contrato Verde e Amarelo, no presente artigo discorreremos sobre: Limite ...
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Elegibilidade, Categorias Excluídas e Limite Máximo de Contratação
Conforme discorreremos no presente artigo, a modalidade de contrato Verde e Amarelo foi instituído pela Medida Provisória 905/2019 com a ...
Rescisão do Contrato Antes da Compensação da Horas e Demais Considerações Acerca do Banco de Horas
Conforme discorreremos no presente artigo, a compensação do banco de horas deverá ser feita durante a vigência do contrato. ...
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