Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
Conforme discorreremos no presente artigo, de acordo com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que alterou o art. 58-A da CLT, ...
Tag: reforma trabalhista
Direito do Trabalho: Contrato de/por Safra
Conforme discorreremos neste artigo, contrato de safra é aquele que tem sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias, ...
Direito Trabalhista: Formas de Contratos de Trabalho
Conforme dispõe o conforme o art. 443 da CLT, os contratos individuais de trabalho se classificam em tácito ou expresso, ...
Cargo de Confiança vs Função de Gestão: Conceitos e Requisitos Legais
O artigo 62 da CLT e seus incisos I e II, além do parágrafo único, disciplinam a questão do empregado ...
Classificação dos Prêmios e Gratificações e Integração no Salário
Mesmo com as diferenças apontadas anteriormente, a gratificação ou o prêmio podem ser classificados de diversas formas. Classificação dos Prêmios ...
Hipóteses de Faltas Justificadas: Admissibilidade no Direito do Trabalho
Conforme discorreremos no presente artigo, a legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao ...
Direito do Trabalho: Acordo de Compensação de Horas
Conforme discorreremos no presente artigo, a compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em ...
Contrato Individual de Trabalho Temporário
No presente artigo, trataremos especificamente do contrato individual de trabalho temporário. Para mais informações acerca dos direitos trabalhistas, previdenciários e ...
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