Tag: reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe relevantes alterações ao instituto do intervalo intrajornada. Com efeito, a inserção do artigo 611-A ...

A Reforma Trabalhista, dentre outras inovações, inaugurou a modalidade de trabalho intermitente. Esta modalidade trouxe novos requisitos específicos, como a ...

A dispensa coletiva também pode ser denominada de “dispensa em massa”, “despedimento coletivo”, “dispensa massiva”, “licenziamento collettivo", dentre outras nomenclaturas. ...

Uma vez que já tratamos acerca da jornada de trabalho para caracterização do empregado doméstico, trataremos, neste artigo, de alguns ...

Em recente decisão, o juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, negou pedido ...

A Reforma trabalhista trouxe consigo diversas modificações como trabalho parcial, inaugurando institutos como o trabalho intermitente, a terceirização, o home ...

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) inovou o ordenamento brasileiro ao consolidar na legislação trabalhista, dentre outras, a normatização do regime ...

É entendimento pacificado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que o adicional noturno não se incorpora ao salário do empregado. ...

Os contratos de terceirização podem ser celebrados tanto no âmbito privado, quanto no setor público, na espécie terceirização de serviços ...

Dando seguimento à análise das principais inovações da Reforma Trabalhista, finalizaremos neste artigo demais pontos que merecem destaque. Acordado vs ...

No presente artigo, continuaremos tratando das principais inovações advindas com a Reforma Trabalhista.   Extinção do Contrato por Mútuo Acordo ...

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) inaugurou diversas inovações na Consolidação das Leis do Trabalho. Com efeito, trouxe várias modificações ...

A Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) foi o primeiro diploma legal interno a tratar expressamente sobre a dispensa coletiva. Contudo, não ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ao dar provimento a embargos de divergência da Fazenda ...

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) deve prevalecer à jurisprudência ...