Nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o programa Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda foi prorrogado mais uma vez. O programa autoriza que empresas façam suspensão de contratos ou reduzam a jornada de trabalho e salário de seus empregados. Com a atualização feita pelo presidente, o programa passa a ser válido por mais dois meses.
Em abril, o programa foi lançado como uma das medidas para evitar que o desemprego no Brasil fosse ainda maior durante a pandemia do novo coronavírus.O Palácio do Planalto explicou a prorrogação.
“Faz-se necessária a prorrogação do prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas”, afirmou o governo.
As alterações valem para os períodos máximos de acordo para a suspensão temporária de contrato de trabalho, redução proporcional de jornada e de salário e pagamento do benefício emergencial quando esses acordos são realizados.
A Medida Provisória inicial previa suspensão de contratos de trabalho por até dois meses e redução da jornada e de salários por até três meses, em até 70%. Em meados de julho, foi feita a primeira prorrogação, aumentando para até quatro meses o período de redução de jornada e salário e também da suspensão de contratos.
Com a segunda prorrogação, já publicada no Diário Oficial da União (DOU), as empresas podem suspender contratos ou reduzir jornadas e salário por até seis meses. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil, que chega ao fim no dia 31 de dezembro de 2020.
