Botafogo: recurso contra penhora de direitos do clube é rejeitado no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia negado ...
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás (TRT-18) manteve sentença da Vara do Trabalho ...
Justiça condena hospital que usou lençóis para conter paciente
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou, em parte, a sentença da Comarca de ...
Tribunal nega ampliação de prisão domiciliar pela Covid-19 a apenado com HIV
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney ...
Acusado de matar companheiro de cela no presídio tem pedido de liberdade negado pelo Tribunal
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio ...
Justiça concede direito de participação no ProUni à estrangeiro que cursou escola pública no Brasil
O desembargador federal da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Johonsom di Salvo, negou recurso da ...
TRT-MT determina que MTU adeque condições de vendedores de recarga de cartões
A Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) determinou que a Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos (MTU) forneça condições ...
Não exige formalidade específica a avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa
Não exige formalidade específica a avaliação de bens a serem vendidos, consoante previsão do artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e ...
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