Câmara aprova texto-base do marco do gás que pode gerar investimentos de R$ 60 bi
De acordo com informações da Assessoria de Notícias da Câmara dos Deputados, a Câmara aprovou nesta terça-feira (01/09) o texto-base ...
Tag: projeto de lei
Cargos da Justiça Federal poderão ser alterados em razão de Projeto de Lei
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), ...
Projeto de Lei em Trâmite na Câmara dos Deputados Visa Acabar com as Cédulas de Dinheiro
O Projeto de Lei 4068/2020, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), busca acabar com o dinheiro em espécie e ...
Projeto de Lei que Altera Regras de Recebimento do ISS é Aprovado Pelo Senado
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que altera as regras de recebimento do Imposto Sobre Serviços ...
Projeto que Altera Distribuição de Taxas Judiciárias é Aprovado pela Alesp
Os parlamentares da Alesp aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.339/19, de autoria do governador João Doria, durante a sessão ...
Foi iniciado julgamento no STF quanto à constitucionalidade de Lei da “Escola Livre” em Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na última sexta-feira, ao julgamento para avaliar a constitucionalidade de lei que objetiva ...
Projeto obriga União a oferecer apostilas virtuais à rede pública de ensino
Com o objetivo de oferecer a todos os professores e alunos da rede pública planos de aula individualizados para cada ...
Escolas devem ofertar água potável em recipientes individuais para alunos
O Projeto de Lei 3847/20 obriga as escolas públicas e privadas que retomarem suas atividades durante a pandemia de Covid-19 ...
Novidades
