Projeto propõe acabar com todos os feriados do Brasil e causa polêmica; entenda
Se você faz parte do grupo de brasileiros que gosta de um feriado, precisa começar a se preocupar com um ...
Tag: projeto de lei
Governo Destinará R$ 29 Milhões para Fortalecer Empreendedorismo e Inclusão Social
O Governo Federal do Brasil acaba de revelar um plano para alavancar o empreendedorismo e a inclusão social no país. ...
Multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH por condução perigosa; entenda projeto
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados brasileira visa endurecer as penalidades para motoristas que realizam ultrapassagens ...
Concursos: Segunda chamada online para gestantes? Saiba aqui todos os detalhes
Confira o que diz o projeto de lei Um projeto de lei pode trazer muitos benefícios às gestantes que vão ...
Motoristas de APLICATIVO passarão a receber pela DISTÂNCIA PERCORRIDA? Saiba HOJE (24) o que acontecerá com esses profissionais
O pagamento das viagens para os motoristas de aplicativo pode ter mudanças em breve, conforme o Projeto de Lei (PL) que tramita ...
COMUNICADO IMPORTANTE HOJE (22) para inscritos no CADÚNICO com CPF final 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: internet de GRAÇA ILIMITADA
A Câmara dos Deputados vem discutindo sobre um projeto bastante interessante. O PL visa a garantia das pessoas com baixa ...
INSS fará mutirões para atendimentos do BPC
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou que irá realizar mutirões em breve para o atendimento do BPC (Benefício ...
Brasileiros COMEMORAM Auxílio Estudante em APROVAÇÃO no Senado
Na primeira quinzena de dezembro, a Câmara de Deputados deu o seu aval unânime a um documento legislativo. Este é ...
SUS: Lula sanciona lei que amplia direito a acompanhantes para mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (28), o projeto de lei que amplia o direito ...
Rodovia com buraco pode ter aplicação de multa suspensa, confira detalhes
Rodovia com buraco representa não apenas um risco à segurança, mas também causa custos adicionais para o transporte de cargas. ...
PL aprova projeto que permite gestante remarcar o TAF em concursos públicos
Uma grande novidade! Projeto de Lei em favor das gestantes nos concursos públicos é aprovado; veja! O TAF- Teste de ...
Mudanças a caminho: Deputados aprovam aumento de idade máxima de veículos utilizados por autoescola
Os veículos utilizados pelas autoescolas, ou escolas de condução, estão prestes a sofrer uma grande mudança. E essa mudança é ...
É aprovado projeto de lei que obriga motorista alcoolizado a pagar custos de vítimas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga motorista alcoolizado a pagar custos ...
Confira se o Governo Federal aprovou o 14º salário do INSS para este ano
aO Projeto de Lei (PL) 4367/2020 é uma proposta que tem como objetivo principal, oferecer o 14º salário, um abono ...
FGTS: aposentados não precisarão mais fazer recolhimento? Entenda o caso
O Projeto de Lei 3.670/2023, de autoria do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), foi aprovado nesta quarta-feira (25) pela Comissão ...
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