Foi negado o pedido de liberdade à suposta líder de facção criminosa na Bahia
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher denunciada como suposta líder ...
Tag: prisão preventiva
Mantida a prisão preventiva em regime domiciliar de Eduardo Cunha
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou no dia 01/07, Habeas Corpus (HC) impetrado pela ...
Acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJ-BA tem liberdade negada
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (01/06), negou pedido de revogação da prisão preventiva (Art. ...
Negado mais um pedido de prisão domiciliar do o ex-governador Sérgio Cabral
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro ...
Investigado na Operação Lava-Jato tem Habeas Corpus negado no STF
Davi Arazi é investigado como suposto operador financeiro no esquema de superfaturamentos na Petrobras. O ministro Marco Aurélio, do Supremo ...
Nova lei que determina revisão periódica da prisão preventiva tem aplicação restringida
No entendimento da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dever de revisar de ofício a necessidade ...
Prisão de Sérgio Cabral é mantida pelo TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, na última quarta-feira (17/06), o Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa ...
Mantida a prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste
Em julgamento realizado por videoconferência na quarta-feira (17/06), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve ...
Prisão preventiva de agente público exige apresentação da certidão de trânsito em julgado para ressarcimento de salário
A 4ª Turma da Corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em julgamento virtual ocorrido na última semana ...
Prisão preventiva de homem investigado por divulgação de pornografia infantil é mantida pelo TRF-4
Em decisão realizada, em sessão virtual, no dia 10/06 a 8ª Turma da Corte do Tribunal Regional Federal da 4ª ...
Investigado com prisão preventiva decretada na “Operação Homem Anjo” tem HC negado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou Habeas Corpus (HC) preventivo impetrado pela defesa de um homem que ...
Temas destaque na pesquisa pronta do STJ
Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem ...
Novidades
