TJSC nega pedido de liberdade a preso que alegou excesso de prazo pelo adiamento do júri em razão da Covid-19
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de liberdade a um preso que ...
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Justiça Criminal restabelece prisão preventiva de acusado que teve liberdade concedida em razão da pandemia do novo coronavírus
Ao acolher o Recurso em Sentido Estrito Nº 0000161-56.2020.8.24.0069, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
Rejeitado habeas corpus de réu acusado por crimes hediondos alegou excesso de prazo da prisão preventiva
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o pedido de liberdade a um homem que ...
Justiça da Paraíba rejeita habeas corpus de réu que cometeu crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
Ao apreciar o habeas corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, a Câmara Criminal do TJPB confirmou o decreto de prisão preventiva de um ...
Acusado de liderar hackers especializados em lesar correntistas de bancos tem HC negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de ...
Prisão preventiva: ministro mantém cautelar de ex-PM acusado de atuar em milícia no RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manteve a prisão preventiva do ex-policial militar Renato Marques Machado, acusado ...
Tribunal do Júri condena homem a 43 anos de prisão pela prática de feminicídio, estupro e ocultação de cadáver contra sua enteada
O 2° Tribunal do Júri de São Luís/MA condenou um homem à pena de 43 anos de reclusão, em regime ...
Prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF é restabelecida pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10/11), o decreto prisional contra o empresário Ronaldo de ...
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