Tribunal nega ampliação de prisão domiciliar pela Covid-19 a apenado com HIV
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney ...
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney ...
O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, após o recurso do Ministério Público Federal (MPF), reconsiderou decisão que ...
Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de ...
Na sessão de julgamento desta terça-feira (01/12), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou ...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do ex-gerente da ...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 192705, em ...
A Câmara Criminal do TJPB acolheu um Habeas Corpus nº 0812729-36.2020.8.15.0000 e deferiu a substituição da prisão preventiva decretada contra ...
© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.