Prisão domiciliar: ministro garante a medida a avó responsável pela guarda de netos menores
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Habeas Corpus (HC 192800) com pedido de prisão domiciliar a ...
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Justiça federal do RS nega habeas corpus coletivo que buscava substituir a prisão preventiva por domiciliar a idosos e indígenas
A Sétima Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou seguimento, no último dia 20, ao habeas corpus coletivo ...
HC coletivo: STF concede prisão domiciliar a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Na sessão de julgamento desta terça-feira (20/10), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, concedeu Habeas ...
TJSC nega prisão domiciliar à homem condenado duas vezes por latrocínio
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso à um condenado que pretendia cumprir ...
Tribunal nega HC para suspeito de receptação que tentou vender produto de roubo para o dono
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de prisão domiciliar à um ...
Sessão do Júri: atraso por conta da Covid-19 não resulta prisão domiciliar ao réu
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de prisão domiciliar à um ...
Progressão de regime: suspeita de câncer não garante progressão no sistema penal
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos ...
TRF-1 nega prisão domiciliar a preso de 28 anos que não comprovou fazer parte do grupo de risco do Covid-19
Um homem condenado pelo crime de extorsão mediante sequestro, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Poços de Caldas/MG, a ...
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