Justiça rejeita habeas corpus a homem acusado por tentar roubar motosserra
A 3ª Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferiu recurso interposto pelo acusado de furtar uma ...
Tag: prisão domiciliar
Réu asmático que pediu para cumprir prisão domiciliar durante a pandemia tem habeas corpus negado
Em recurso sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...
Portador de HIV e tuberculose fará jus a prisão domiciliar humanitária
O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, proferiu decisão para que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul/RS ...
STJ concede medidas cautelares diversas da prisão em favor de idoso preso preventivamente por dirigir alcoolizado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva cominada a um motorista idoso de ...
Investigados em inquérito do TJRJ serão beneficiados por prisão domiciliar
No último dia 28, o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, estendeu os efeitos da decisão que deferiu prisão domiciliar ...
PGR é contrário a HC que tenta restabelecer prisão domiciliar para Roger Abdelmassih
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, manifestou-se contrariamente a habeas corpus em favor do ex-médico Roger Abdelmassih. O HC ...
Prisão domiciliar de Marcos Valério é mantida por ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de revogação ...
Caso João Alberto Freitas: Justiça do Rio Grande do Sul recebe denúncia contra acusados
A Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, titular da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre proferiu decisão para receber ...
Tribunal nega ampliação de prisão domiciliar pela Covid-19 a apenado com HIV
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney ...
STJ revoga prisão domiciliar de Mizael Bispo de Souza em acolhimento ao agravo do MPF
O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, após o recurso do Ministério Público Federal (MPF), reconsiderou decisão que ...
Justiça cassa liminar que deferiu prisão domiciliar em favor de Mizael Bispo de Souza
Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de ...
Turma do STF mantém prisão de indígena condenado por sequestro e agressão a policiais
Na sessão de julgamento desta terça-feira (01/12), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou ...
Ex-gerente da Petrobras Transporte tem prisão domiciliar substituída por medidas cautelares diversas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do ex-gerente da ...
Risco de Covid-19: Justiça nega prisão domiciliar a condenada por crime organizado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival ...
Prisão domiciliar: STF mantém medida a advogada acusada de atuação na venda de decisões judiciais em SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 192705, em ...
Novidades
