Lula tem OUTRA decisão sobre NOVO salário mínimo; veja quando será pago
O pagamento mínimo estabelecido em diversos países ao redor do globo é chamado de salário mínimo. Sua função principal é ...
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Transporte GRATUITO em dia de eleição pode ser votado ainda nesta semana; confira
A proposta de garantir transporte gratuito em dias de eleições está agendada para ser discutida durante a sessão do Plenário ...
EDUCAÇÃO BÁSICA: Projeto quer proibir banheiros para ambos os sexos em escolas
O Projeto de Lei 1601/23 busca a proibição da implantação, da adaptação e do uso dos banheiros unissex em ambientes ...
BRILHANTE notícia, Senado aprova EXCELENTE conquista para o Jovem Empreendedor
De acordo com informações oficiais da Agência Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL) ...
Notícia sobre CNH para JOVENS com 16 ANOS anima brasileiros; saiba detalhes
Um PL (Projeto de Lei) estabelece que os jovens com 16 anos possam tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). ...
Associação aponta avanço com o PL das Criptomoedas, mas aponta deficiências na lei
Na semana passada, Câmara dos Deputados o projeto de lei que estipula diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços ...
Financiamento Estudantil: PL exige divulgação de mensalidades de cursos incluídos no Fies
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reunirá nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, e pode votar o ...
Agência Senado: PL propõe auxílio emergencial aos motoristas de aplicativos digitais
Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros ...
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